Hoje pela manhã, resolvi abrir o site do Governo Federal Portal da Transparência, objetivando averiguar os convênios firmados entre o Governo Federal e a Prefeitura Municipal de Xapuri.
No referido site, o qual pode ser localizado através do endereço www.portaldatransparencia.gov.br, pude constatar que a Prefeitura Municipal de Xapuri, firmou com o Ministerio de Administração Interna - tendo como órgão superior o Ministério da Defesa - o Convênio SIAFI n° 597530 no Valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), tendo como prazo de vigência 11/12/2007 a 22/09/2009, cujo objetivo de referido convênio, era a pavimentação em tijolos maciços da Rua Pácido de Castro. Salvo engano, a Rua Plácido de Castro é a a rua que fica localizada no Bairro Braga Sobrinho, mais conhecido por Bairro da Bolívia. Referido convênio encontra-se na situação de inadimplência, conforme pude observar do site em referência.
Há poucos dias estive na Rua Plácido de Castro e não vi melhoria nenhuma.
Essa informação que estou passando é atribuição dos vereadores. E eu pergunto: por que eles não entram no portal e acompanham os convênios que a Prefeitura de Xapuri realiza com fins de fiscalização? Por que eles não verificam se a obra, objeto do convênio foi concluída?
Volto a repetir. Não vejo qualquer manifestação de qualquer vereador nos meios de comunicação quanto aos seviços que prestam para nossa comunidade. Afinal de contas são R$ 350.000,00.
sábado, 20 de fevereiro de 2010
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010
Dezessete municípios acreanos estão na lista negra da LRF
Publicada no AC 24horas
Qui, 18 de Fevereiro de 2010 18:56
Apenas cinco municípios do Acre aderiram a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O número que corresponde a 22,75% das cidades acreanas é considerado baixo pelo Sebrae que criticou a falta de interesse de prefeitos e vereadores, na implementação da nova legislação que torna mais simples pagar impostos, obter crédito, ter acesso à tecnologia, exportar, vender para o governo e se formalizar.
Francisco Bezerra, coordenador de políticas públicas do Sebrae, órgão responsável pela implantação da lei em todo o Estado, alerta aos gestores que não se adequaram à lei, que serão fiscalizados pelo Ministério Público e poderão ser penalizados através da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
“Esse entendimento já aconteceu em outros Estados onde o Ministério Público tem exigido as adequações exigidas pela Lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, sancionada pelo presidente Lula”, acrescentou.
Mesmo com a criação de Comitês Gestores, Frente Parlamentar do Acre e a parceria com a Amac, atualmente, no Estado do Acre, somente os municípios de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Brasiléia, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, cumprem o que foi regulamentado no Congresso Nacional.
Em entrevista ao ac24horas, Telma Chaves, diretora executiva da Amac, reconheceu a falta de interesses dos prefeitos municipais, mas disse que a instituição fez sua parte na cobrança e na conscientização sobre a importância da nova lei.
Entre os fatores apontados pelo Sebrae como fundamentais a aplicação da Lei, está a estimulação para que milhões de empresas saiam da informalidade. O registro da empresa amplia os horizontes do negócio, segundo Francisco, “permite vender para grandes empresas e para o governo, dá acesso a linhas de crédito e à tecnologia, entre outras oportunidades”.
Segundo estudo do McKinsey Global Institute, uma redução de 20% na informalidade seria capaz de elevar a taxa de crescimento brasileiro em pelo menos 1,5%.
Jairo Carioca
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
UMA BELA PROPOSTA
Alguém sabe o que verdadeiramente os vereadores de Xapuri fazem por nossa cidade? Acho que a resposta será “aquilo que o peixe faz”, que diga o apagão desses dias.
Pois bem, fazendo uma proporcionalidade entre o que um servidor público faz -que é ganhar um salário mínimo por mês, para trabalhar vinte dias - e o que um Vereador não faz - que é ir tão somente à Câmara Municipal, uma vez por semana (quando vai) e ganhar um salário de mais de R$ 1.000,00 (não sei quanto um Vereador em Xapuri ganha) - seria elegante que eles reduzissem seus vencimentos para, também um salário mínimo, o que eu particularmente acho muito.
Pelo menos os Vereadores de Xapuri não seriam tão “sacaneados” pelas suas inoperâncias.
Posso até estar enganado e se estiver peço desculpas, mas nunca vi um Vereador de Xapuri defender a população Xapuriense em qualquer meio de comunicação, parece até que a nossa cidade é um verdadeiro paraíso. Parece que tudo corre dentro da mais perfeita normalidade e olhe que o Vereador tem muito o que verificar quando investido em sua função.
Talvez tenha vereador em Xapuri que não saiba nem quais são as suas funções , mas vou ajuda-los.
O vereador é um membro da Câmara Municipal que exerce seu cargo em favor de um município, o mandato dura 4 anos e o cargo se enquadra no poder legislativo. Sua função é fiscalizar o trabalho do prefeito e os gastos ligados ao orçamento anual, sendo assim, é o representante do povo.
As principais funções do vereador: a) Analisar e aprovar leis ligadas à prefeitura e ao poder executivo. b) Fiscalizar vários órgãos da prefeitura, além de requerer prestação de conta por parte do prefeito; c) Votar projetos de lei; d) Receber os eleitores e ouvir sugestões, críticas, reivindicações; e) Elaborar e redigir projetos; f) Criar leis com intuito de formar uma sociedade mais justa; e) defender a população.
O vereador pode e deve visitar os diversos órgãos da prefeitura, onde toma conhecimento de tudo. Ele pode, ainda, fazer os pedidos de informação ao prefeito por escrito. O prefeito não pode deixar de responder e tem um prazo de 30 dias. Se ele não responder estará cometendo uma infração político-administrativa e pode ser punido por isso.
Como eu li no blog do Joscires, vereador não pode ficar fazendo “beicinho” quando é questionado acerca de sua participação. Em vez de fazer “beicinho”, tem que parar, pensar e analisar se realmente está execendo a função para o qual foi chamado.
Diante disso, aceitem minha proposta e baixem seus salários para um mínimo, pois para quem nada faz é muito e ademais se livra dos comentários.
Pois bem, fazendo uma proporcionalidade entre o que um servidor público faz -que é ganhar um salário mínimo por mês, para trabalhar vinte dias - e o que um Vereador não faz - que é ir tão somente à Câmara Municipal, uma vez por semana (quando vai) e ganhar um salário de mais de R$ 1.000,00 (não sei quanto um Vereador em Xapuri ganha) - seria elegante que eles reduzissem seus vencimentos para, também um salário mínimo, o que eu particularmente acho muito.
Pelo menos os Vereadores de Xapuri não seriam tão “sacaneados” pelas suas inoperâncias.
Posso até estar enganado e se estiver peço desculpas, mas nunca vi um Vereador de Xapuri defender a população Xapuriense em qualquer meio de comunicação, parece até que a nossa cidade é um verdadeiro paraíso. Parece que tudo corre dentro da mais perfeita normalidade e olhe que o Vereador tem muito o que verificar quando investido em sua função.
Talvez tenha vereador em Xapuri que não saiba nem quais são as suas funções , mas vou ajuda-los.
O vereador é um membro da Câmara Municipal que exerce seu cargo em favor de um município, o mandato dura 4 anos e o cargo se enquadra no poder legislativo. Sua função é fiscalizar o trabalho do prefeito e os gastos ligados ao orçamento anual, sendo assim, é o representante do povo.
As principais funções do vereador: a) Analisar e aprovar leis ligadas à prefeitura e ao poder executivo. b) Fiscalizar vários órgãos da prefeitura, além de requerer prestação de conta por parte do prefeito; c) Votar projetos de lei; d) Receber os eleitores e ouvir sugestões, críticas, reivindicações; e) Elaborar e redigir projetos; f) Criar leis com intuito de formar uma sociedade mais justa; e) defender a população.
O vereador pode e deve visitar os diversos órgãos da prefeitura, onde toma conhecimento de tudo. Ele pode, ainda, fazer os pedidos de informação ao prefeito por escrito. O prefeito não pode deixar de responder e tem um prazo de 30 dias. Se ele não responder estará cometendo uma infração político-administrativa e pode ser punido por isso.
Como eu li no blog do Joscires, vereador não pode ficar fazendo “beicinho” quando é questionado acerca de sua participação. Em vez de fazer “beicinho”, tem que parar, pensar e analisar se realmente está execendo a função para o qual foi chamado.
Diante disso, aceitem minha proposta e baixem seus salários para um mínimo, pois para quem nada faz é muito e ademais se livra dos comentários.
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010
Baile da Saudade
Esta semana li, como sempre, o blog do Raimari e me deparei com um texto do Carlos Estevão, o "Baratinha", acerca do carnaval xapuriense. Tal texto me trouxe, também, recordações maravilhosas.
Pensando no que o "Barata" escreveu, resolvi encampar um projeto que tem por objetivo o resgate do carnaval no Bilhar, hoje Ponto Chic.
O projeto se credencia nos moldes do Baile Resgate Cultural que ocorreu no final do ano passado, sendo que esse novo resgate, será voltado para um baile carnavalesco, o qual pretendo intitular "BAILE CARNAVALESCO DA SAUDADE".
Além do Baile do qual queremos fazer à noite, com antigas marchas de carnaval, sambas enredo, áxé, entre outros estilos, projetamos, também, um Baile Infantil para a garotada.
No entanto, para organizarmos tal evento, necessitamos do apoio, principalmente dos filhos de Xapuri. Fica aberta a idéia, vamos nos organizar.
Pensando no que o "Barata" escreveu, resolvi encampar um projeto que tem por objetivo o resgate do carnaval no Bilhar, hoje Ponto Chic.
O projeto se credencia nos moldes do Baile Resgate Cultural que ocorreu no final do ano passado, sendo que esse novo resgate, será voltado para um baile carnavalesco, o qual pretendo intitular "BAILE CARNAVALESCO DA SAUDADE".
Além do Baile do qual queremos fazer à noite, com antigas marchas de carnaval, sambas enredo, áxé, entre outros estilos, projetamos, também, um Baile Infantil para a garotada.
No entanto, para organizarmos tal evento, necessitamos do apoio, principalmente dos filhos de Xapuri. Fica aberta a idéia, vamos nos organizar.
sábado, 13 de fevereiro de 2010
PRECISAMOS DE QUALIDADE
Como leitor assíduo do Blog do Raimari, hoje verifiquei a publicação na qual informa da mudança ocorrida na Secretaria Municipal de Educação de Xapuri.
A informação constante do blog dá conta de que o atual prefeito de Xapuri, diz que o novo Secretário Municipal de Educação vem para dar um “toque político na gestão do setor”.
Entendo que em qualquer setor, seja público ou privado, o toque que tem que ser dado é de “qualidade” e não “político” e espero, sinceramente, que o novo Secretário traga pelo menos o primeiro que é o que mais interessa.
Afinal de constas o que significa o toque político? Sinceramente não sei.
A informação constante do blog dá conta de que o atual prefeito de Xapuri, diz que o novo Secretário Municipal de Educação vem para dar um “toque político na gestão do setor”.
Entendo que em qualquer setor, seja público ou privado, o toque que tem que ser dado é de “qualidade” e não “político” e espero, sinceramente, que o novo Secretário traga pelo menos o primeiro que é o que mais interessa.
Afinal de constas o que significa o toque político? Sinceramente não sei.
terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Acima de tudo somos Funcionários Públicos
Esta semana, abri o blog do Raimari e me deparei com uma publicação denominada “Panvermina” de autoria do Professor e Doutor xapuriense José Cláudio Porfiro, onde menciona o descaso que o médico Rafael dispensa aos pacientes que o buscam nas unidades médicas.
Não vou entrar no mérito em relação ao atendimento que o médico presta ao pacientes, em primeiro lugar, porque nunca ouvi nenhuma reclamação dos munícipes xapurienses e em segundo lugar, porque não o conheço pessoalmente e não posso fazer um juízo de valor sobre tal profissional. No entanto, quando a informação vem de uma pessoa como o Zé Cláudio, o qual conheço pessoalmente e sei de sua idoneidade, passo a acreditar na primeira hipótese.
Verdadeiramente, se a primeira situação acima estiver ocorrendo, palmas para o Zé Cláudio que fez com que o discurso da minoria pudesse ser ouvido e por conseguinte, se encontra gerando tal discussão, porém, é lamentável que os vereadores de Xapuri, que são os verdadeiros representantes do povo, não tenham tomado qualquer providência (o que não é nenhuma novidade), mesmo porque essa é uma atribuição deles, sinal de que o nosso povo encontra-se totalmente desprotegido.
Em relação a resposta do médico, esta deveria se fundar em fatos concretos, direcionados aos fatos dos quais foi acusado e não em satisfações pessoais, quando diz que: “têm inveja os que não conseguiram chegar ao seu posto”.
Eu, particularmente, tenho uma profissão e uma formação, sendo muito feliz em ambas, aliás, foi sempre o que busquei. Não tenho a menor inveja de quem tem uma profissão de médico, mesmo porque não iria satisfazer o meu ego. Acredito que o mesmo ocorre com o Zé Cláudio e uma centena de dezenas de milhares de pessoas.
Ser médico não é ser Deus. E acredito que antes do médico Rafael ser médico ele é funcionário público igual a mim e ao Zé Cláudio, onde tem que trabalhar, cumprir horários com o objetivo de servir o povo e muito bem servido, pois afinal de contas, somos pagos para isso. Ademais, ao atendermos o povo com cordialidade, não estamos fazendo nenhum favor e sim satisfazendo uma obrigação, pois somos pagos para isso.
Esta semana, abri o blog do Raimari e me deparei com uma publicação denominada “Panvermina” de autoria do Professor e Doutor xapuriense José Cláudio Porfiro, onde menciona o descaso que o médico Rafael dispensa aos pacientes que o buscam nas unidades médicas.
Não vou entrar no mérito em relação ao atendimento que o médico presta ao pacientes, em primeiro lugar, porque nunca ouvi nenhuma reclamação dos munícipes xapurienses e em segundo lugar, porque não o conheço pessoalmente e não posso fazer um juízo de valor sobre tal profissional. No entanto, quando a informação vem de uma pessoa como o Zé Cláudio, o qual conheço pessoalmente e sei de sua idoneidade, passo a acreditar na primeira hipótese.
Verdadeiramente, se a primeira situação acima estiver ocorrendo, palmas para o Zé Cláudio que fez com que o discurso da minoria pudesse ser ouvido e por conseguinte, se encontra gerando tal discussão, porém, é lamentável que os vereadores de Xapuri, que são os verdadeiros representantes do povo, não tenham tomado qualquer providência (o que não é nenhuma novidade), mesmo porque essa é uma atribuição deles, sinal de que o nosso povo encontra-se totalmente desprotegido.
Em relação a resposta do médico, esta deveria se fundar em fatos concretos, direcionados aos fatos dos quais foi acusado e não em satisfações pessoais, quando diz que: “têm inveja os que não conseguiram chegar ao seu posto”.
Eu, particularmente, tenho uma profissão e uma formação, sendo muito feliz em ambas, aliás, foi sempre o que busquei. Não tenho a menor inveja de quem tem uma profissão de médico, mesmo porque não iria satisfazer o meu ego. Acredito que o mesmo ocorre com o Zé Cláudio e uma centena de dezenas de milhares de pessoas.
Ser médico não é ser Deus. E acredito que antes do médico Rafael ser médico ele é funcionário público igual a mim e ao Zé Cláudio, onde tem que trabalhar, cumprir horários com o objetivo de servir o povo e muito bem servido, pois afinal de contas, somos pagos para isso. Ademais, ao atendermos o povo com cordialidade, não estamos fazendo nenhum favor e sim satisfazendo uma obrigação, pois somos pagos para isso.
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010
Quando será?
“Quando será o dia da minha sorte? Sei que antes da minha morte eu sei que esse dia chegará” – esse trecho da música de Zé Rodrix tem muito a ver com minha cidade.
Completei no ano passado quarenta anos de idade e nunca tive o prazer de ver as Ruas Floriano Peixoto (do Fórum), Sadala Kouri (do Grupo Escolar Plácido de Castro), Pio Nazário (da Igreja), Floriano Peixoto (da antiga Rádio 6 de Agosto) e a Rua do Bairro da Bolívia pavimentadas em sua totalidade. Essas ruas estão sempre sem condicões mínimas de trafegabilidade.
Será que não vai aparecer pelo menos um administrador que tenha competência para fazer um serviço nas mesmas? Será tão difícil solicitar a algum parlamentar acreano para que inclua uma emenda no Orçamento da União com esse objetivo? Será difícil fazer um convênio com o Governo do Estado do Acre, DNIT, Ministério das Cidades? Será que os moradores daquelas ruas nunca vão ter o prazer de dizer que moram em uma rua pavimentada?
É uma vergonha, uma cidade como Xapuri que tem poucas ruas, não ter as mesmas pavimentadas e em condições de trafegabilidade.
Espero que antes da minha morte eu possa ver as mesmas em condições de tráfego.
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