DESPEDIDA

Há pouco mais de um ano inaugurei este blog. Nesse pouco espaço de tempo efetuei diversas publicações, onde, não nego, meu objetivo maior era mostrar o quanto que nossa cidade sofre por más administrações e principalmente, para mim, por falta de fiscalização do poder que é responsável para tal que é o legislativo municipal. Por ventura houvesse uma fiscalização séria por parte desse poder as coisas poderiam estar bem melhor.

De 1996 a 2011, conforme o Portal da Transparência demonstra, Xapuri recebeu só de Convênio do Governo Federal R$ 18.083.401,85, fora o Fundo de Participação dos Municípios, Rendas Próprias do Munícípios, dentre outras receitas tais como ICMs e convênios com o Governo do Estado do Acre. No meu entender, muito dinheiro para pouco benefício em Xapuri.

O povo de Xapuri mais do que eu - como dizem os críticos por eu não morar em Xapuri - sabem as condições em que nosso povo vive.

Quando as eleições se aproximam as demagogias voltam com força total. São ruas que devem ser pavimentadas, ramais que devem ser abertos, distribuição disso e daquilo. Passadas elas tudo volta a ser como era antes.

Não sou contra qualquer tipo de benefício feito em nossa cidade, pelo contrário é salutar e muito salutar, no entanto, eu pergunto por que todas essas obras e benefícios só chegam próximos às épocas eleitorais. A resposta todos sabem.

Todos os tipos de absurdos que publiquei neste blog foram documentados, nenhum por disse-me-disse, mas com fatos concretos. E como disse anteriormente, não retiro virgula nenhuma das críticas que fiz de Vereadores, prefeito, Deputado, etc.

Nesta data vou encerrar o meu blog na certeza de que fiz todo o possível para que um dia nosso povo abrisse a mente e para que principalmente nossa juventude tomasse as rédeas de nossa cidade

As únicas pessoas a quem peço desculpas nesse momento são aos blogueiros de Xapuri por talvez discordar de algum ponto, no entanto, nada que afete a nossa amizade.

Obrigado por tudo.

Conhecimento atrapalha

Ontem recebi o telefonema do Vereador Ronaldo Ferraz o qual se encontra em Goiânia cuidando de sua saúde.

Segundo Ronaldo, levou ao plenário da Câmara a palestra que seria ofertada por mim ao Vereadores a qual seria ministrada por um amigo com o fim de dar conhecimento aos mesmos quanto às atribuições do cargo que exercem.

No entanto, os Vereadores de Xapuri por maioria não quiseram a palestra sob a justificativa de que eu queria fazer politicagem.

Esse fato cada vez mais demonstra o compromisso dos representantes do povo de Xapuri com a nossa cidade e com o próprio conhecimento deles.

Aliás, acredito que os mesmos não necessitam de conhecimento já que não fazem nada. Conhecimento nesse caso iria atrapalhar.

Perguntem ao Presidente

O ano era 2009, o mês era julho. Acompanhado do meu amigo particular Antonio Cosmo da Rocha, popularmente conhecido por Magão me dirigi à Câmara de Vereadores de Xapuri com o intuito de saber porque a mesma era tão inerte em meio a tantos problemas que Xapuri enfrentava como ainda enfrenta.

Ao chegar no local fui informado que a Câmara se encontrava de recesso e que apenas o Presidente se encontrava naquele recinto. Dirigi-me à sala do Presidente onde questionei quais os motivos que levavam a no mínimo não haver uma fiscalização por parte dos vereadores.

Após uma longa conversa com o Presidente e em busca de uma forma de ajudar aquela Casa, me prontifiquei a patrocinar uma palestra que seria dada através de um amigo, também bacharel em direito, acerca das prerrogativas constitucionais dirigidas para Vereadores sendo que todas as expensas dessa palestra tais como: hospedagem do palestrante e gasto com viagem, ficariam a meu cargo.

O presidente ficou de levar essa ideia aos Vereadores sendo que até hoje estou esperando uma resposta que pelo jeito nunca vai chegar.

FALANDO DE DIREITO

Vou iniciar um quadro neste blog denominando Falando de Direito, onde irei abordar alguns temas relacionados a essa área. Iniciarei com Direitos do Trabalhador.

No Brasil, os Direitos mínimos dos Trabahadores são garantidos pela Constituição Federal, pela Consolidação das Leis do Trabalho e por diversas outras leis.

É importante deestacar que os direitos que hoje estão garantidos nas leis brasileiras, conquistadas por meio de intensas lutas dos trabalhadores por melhores condições de trabalho, representam garantias mínimas para sua sobrevivência.

Os Direitos dos Trabalhadores são tão importantes, que parte deles consta na Declaração dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, bem como nas Convenções da Organização Internacional do Trabalho e são referência para todas as pessoas do mundo, representando garantias mínimas de Direitos Humanos.

É muito importante que os trabalhadores conheçam seus dirieitos e lutem para que as garantias contidas na lei realmente sejam cumpridas. A seguir vamos falar um pouco sobre os direitos fundamentais dos trabalhadores.

DIREITOS BÁSICOS DOS TRABALHADORES

CARTEIRA DE TRABALHO.

É o documento de identidade e histórico da vida profissional do trabalhador.

Ela contribui para assegurar o futuro do trabalhador e seus dependentes, devendo ser conservada sem rasuras.

Nela deve ser anotada a data de admissão, data de saída, salário inicial, alterações de salário, pagamento do seguro desemprego e do PIS, férias, ocorrência de acidente de trabalho, dentre outros registros.

A carteira de trabalho pode ser obtida na Superintedência Regional do Trabalho e Emprego e em õrgãos conveniados como Prefeituras, SINE e Postos de Atendimento.

Para emissão da CTPS são necessárias duas fotos 3x4 e algum documento de identidade, como a própria carteira de identidade, CPF e título de eleitor.

O patrão (empregador) é obrigado a anotar o contrato de trabalho na carteira de trabalho do empregado até 48 horas apõs a contratação e logo em seguida devolvê-la.

A retenção da carteira de trabalho pelo empregador é considerado contravenção penal, prevista na lei n. 5553 de 1968, passível de pena de prisão e multa.

É importante o empregado ter conhecimento de que é possível trabalhar para mais de um empregador ao mesmo tempo, desde que não haja incompatibilidade de horário e,nesses casos, os dois contratos devem ser anotados na CTPS.

Quando o empregado for afastado da empresa por qualquer razão e o patrão (empregador) não registrar o encerramento (demissão) do contrato de trabalho na carteira de trabalho, não há qualquer impedimento para que o empregado seja admitido (contratado) por outra empresa, bem como para que o novo contrato de trabalho seja registrado na sua carteira de trabalho, antes mesmo de ser dado baixa no contrato anterior.

Na próxima oportunidade estaremos comentando sobre CONTRATO DE TRABALHO.

A VERDADE DÓI

Esta semana recebi o telefonema de vários colegas de Xapuri dando conta de que os Vereadores de Xapuri estariam preparando uma ação judicial contra a minha pessoa.

Em primeiro lugar quero deixar claro que esse tipo de ameaça não me intimida uma vez que estou exercendo o meu papel de cidadão e eleitor.

Fatos dessa natureza demonstram a falta de intelectualidade dos mesmos e despreparo para o exercício de um cargo político.

Jamais vou deixar de tecer críticas contra uma casa que representa o povo e que não faz absolutamente nada, a não ser seus componentes receberem os salários pagos pelo povo.

Neste blog, jamais teci critica pessoal contra qualquer deles, mesmo porque não me interessa a vida particular de cada um. Teci sim críticas contra a atuação dos mesmos e jamais irão me impedir de tais atos quando necessário.

O povo de Xapuri, mais do que ninguém sabe o quanto eles exercem seus papéis naquela Casa.

Portanto amigos, não temo esses tipos de ameaças. Exerçam seus papéis que eu não terei o menor problema de efetuar publicaçao de suas atuações.

DESCULPA ESFARRAPADA

No artigo publicado pelo blogueiro Raimari Cardoso intitulada "Bira Vasconcelos - Estou fazendo meu papel em Xapuri" fui citado quando - o atual administrador de Xapuri - segundo o blog disse que eu transmiti uma mensagem de forma maldosa.

Deixo claro a todos os xapurienses que acompanham o meu blog que jamais em qualquer momento ou oportunidade irei lançar mão de qualquer ato inverídico e publicá-lo neste espaço. Caso alguém tenha alguma dúvida a respeito do que eu publiquei basta fazer uma consulta no Diário Oficial do Estado do Acre para constatar que o prefeito de Xapuri abriu uma licitação para contratação de empresa que locasse tendas para eventos.

Agora me vem o administrador municipal com essa desculpa esfarrapada de que isso é uma previsão de gasto. Esse tipo de justificativa engana àquelas pessoas que não têm conhecimento de nada e as pessoas mais esclarecidas sabem exatamente o que estou falando.

Outra desculpa que não cabe no imaginário de nenhuma pessoa de mínimo conhecimento é o fato do prefeito justificar que a previsão de gasto é de apenas R$ 50.000,00. Pergunto por que então não fazer um valor que se aproxime desse apontado e não o de mais de R$ 1.000.000,00. Desta forma chega-se ao absurdo de não mais acreditarmos nos atos administrativos publicados pela Prefeitura de Xapuri que diz uma alguma coisa, mas aquela coisa que foi dita não é verdade e a verdade é outra totalmente diferente.

A realidade é que essa justificativa só veio porque alguém reclamou e levou ao conhecimento do povo e não duvido nada que essa licitação seja concretizada. Vai caber agora aos vereadores de Xapuri e, principalmente a oposiçao de nossa cidade acompanharem esse processo.

Aproveito a oportunidade já que citei os vereadores de Xapuri, que também não tenho nada de pessoal contra qualquer um deles, apenas espero que se utilizem do direito que lhes foi dado para exercerem seu papel constitucional que é o de justamente fiscalizarem, independente de qualquer cor partidária, afinal de contas eles são nossos representantes e quando casos dessa natureza acontecem quem sofre é justamente o povo.

Deixo claro ainda, o fato do prefeito argumentar que eu não moro em Xapuri, portanto, pelo o que está exposto eu não teria direito de me manifestar por esse fato.

Acerca desse assunto, não só eu mas qualquer filho de Xapuri e principalmente cidadão têm o direito de dar sua opinião estejam onde estiverem. Jamais vou me calar vendo algo que vá de encontro aos anseios de nosso povo.

Vivemos hoje em um Estado Democrático de Direito e os administradores têm que tomar conhecimento disso.

Nunca recebi qualquer benefício proveniente de política partidária, não quero, não aceito e não preciso. Não sou quase nada, mas o pouco que não sou nunca me foi dado, mas sim conquistado pelos meus próprios esforços.

Tenho pena de muitas pessoas que são inteligentes e que infelizmente por necessitarem das migalhas provenientes das administrações seja por um cargo comissionado, seja por um emprego para um parente ou outro fato qualquer tenham muitas vezes que se calarem ou ler a cartilha que lhe é dada.

Os xapurienses de fibra têm que exigir respeito aos recursos públicos e essa força está em nossa juventude que é justamente para quem estamos dirigindo o futuro de nossa cidade.

Conclamo aos xapurienses de verdade que não abram mão do seu direito de reclamar quando necessário porque só assim teremos um mundo mais justo.